2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
06/09/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 06/09/2023
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 6 de Setembro de 2023
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Jerfferson Bezerra de Figueiredo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, o, m, u, l, o, , r, e, n, n, a, n, , p, i, n, h, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 029 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXULIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada